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Justiça dá liminar suspendendo o pagamento do IPTU no Recife a moradores que questionaram aumento abusivo. VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Conquanto seja possível ao município revisar a base.
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Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010. DPMG PARTICIPA DO PRÊMIO INNOVARE. Os nomes dos vencedores podem ser conferidos pelo site do STF e do Instituto Innovare.
O conhecimento da Lei é de grande relevância para a conquista da cidadania, pois devemos saber nossos deveres e direitos na sociedade. O Blog traz informações relevantes para professores, alunos e para a população em geral com conteúdos de utilidade pública relacionados a Lei e ao Direito. CARTILHA DE SEGURANÇA DO LAR. Quinta-feira, 12 de novembro de 2015. Quantos jovens querem ter apenas uma oportunidade para vencer na vida? Jovem Aprendiz 2016 Santander - Conheça o Programa.
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Sexta-feira, 17 de julho de 2015. Segunda-feira, 30 de junho de 2014. 8220;Pare de reclamar da vida e faça algo para mudar, mova-se, saia do canto.
Gosta de estudos jurídicos? Então acesse este blog. Quer conhecer seus direitos? Acesse esse blog. Vai estudar para a faculdade e concursos jurídicos? Sábado, 7 de fevereiro de 2015. Entenda as diferenças entre detenção, reclusão e internação. Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre 12 e 18 anos, de acordo com o. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Corregedoria geral da defensoria pública. Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. Defensoria Pública de Categoria Especial. Núcleos Especializados da Defensoria Pública. DPE-PI torna pública abertura de inscrições para projeto Cidadania Ativa. DPE-PI consegue decisão favorável em pedido de desconsideração da personalidade jurídica. ESDEPI realiza sorteio de bolsas de estudo em curso de pós-graduação em Direitos Humanos. Ir para o site anterior.
Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Defensoria inicia entrega da nova carteira de Defensor Público expedida pela Casa da Moeda. Defensores Públicos contam com nova estrutura física em seus gabinetes. Defensoria Pública pede apoio da Secretaria de Segurança.
AGRADECEMOS A SECREX CIA DE SEGUROS. Bienvenidos a nuestro sitio . Por medio de este Blog queremos brindarte información acerca de lo que la Diocesis Anglicana del Perú esta haciendo por la protección de las niñas, niños y adolescentes en las diferentes comunidades en la cual se haya inserta. Sábado, 8 de diciembre de 2012. Defensoria Anglicana Posada de Belen.
EN EL ATLÁNTICO Y MAGDALENA. DEFENSORÍA DEL PUEBLO ORGANIZÓ JORNADA DE ATENCIÓN Y ORIENTACIÓN A VÍCTIMAS DEL BLOQUE NORTE.
Sábado, 12 de agosto de 2017. O QUE DEFENDEMOS É ISENÇÃO. ZERO HORA 12 de Agosto de 2017 . O QUE DEFENDEMOS É ISENÇÃO. No seu manifesto, aqueles que se dizem os verdadeiros defensores da sociedade cortejam, de uma forma perigosa, os sentimentos de uma população constantemente estimulada pelos meios de comunicação a viver num clima de insegurança e medo. A quem isso interessa? Será que aceitam que algumas pessoas nascem predispostas ao crime? E quais seriam essas pessoas? Tem a.